Boletim Epidemiológico Completo ( atualizado em 17 de agosto de 2020)

O Boletim Epidemiológico Completo que apresentamos agora, com dados atualizados até 17 de agosto de 2020, traz o número de casos confirmados e de óbitos da Covid-19 entre povos indígenas no Maranhão, tanto pelas Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (SEMUS), quanto pelo Comitê Estatístico do Maranhão.

Desde o nosso primeiro Boletim, com dados atualizados até 31 de maio de 2020, até o sexto boletim, com dados atualizados até 29 de julho de 2020, usamos a estratégia metodológica de mapear, sistematizar e qualificar os dados apresentados pelas SEMUS dos municípios do Maranhão que incidem sobre TIs no estado. Do total de trinta e um (31) municípios que incidem sobre TIs, acompanhamos e divulgamos os dados de onze (11) municípios que registram, em seus boletins, casos confirmados da Covid-19 entre indígenas. São eles: Amarante do Maranhão, Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Centro do Guilherme, Fernando Falcão, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Maranhãozinho, Montes Altos e Sítio Novo.

Desde o início, os municípios mapeados acima, mesmo registrando casos de indígenas contaminados pela Covid-19, nunca o fizeram de forma a deixar explícito quem eram os povos contaminados e quais eram suas Terras Indígenas. Em sua maioria, tais municípios falam de “aldeia” e “Área Indígena”. Somente um, o município de Amarante do Maranhão, fala de “Terras Indígenas”, entretanto, sem dizer quem são os povos contaminados nessas terras. Foi dentro desse contexto que o projeto Rede (CO)VIDA buscou identificar as terras indígenas, as aldeias e situar os povos indígenas que estão nessas terras e aldeias. Assim, conseguimos expandir e qualificar os dados até então apresentados pelas SEMUS do Maranhão.

Entretanto, nesses quase três meses de mapeamento e sistematização dos dados da Covid-19 entre povos indígenas no estado, os boletins das secretarias de saúde dos municípios que incidem sobre terras indígenas, não tiveram nenhum avanço no que se refere à qualificação dos dados dos povos indígenas, pelo contrário, houve um retrocesso no que diz respeito à forma de divulgação desses dados.

O retrocesso ao qual fazemos referência diz respeito principalmente a ausência de divulgação dos dados da Covid-19 pelas SEMUS de alguns municípios, como Barra do Corda e Bom Jardim. No boletim anterior, destacamos o caso da SEMUS de Grajaú que desde o início do mapeamento registrava os números de casos confirmados por “aldeia” e, no final do mês de julho, a pedido do pólo base, retirou do seu boletim esse tipo de registro e passou a usar outra nomenclatura para registrar tais casos: “Área Indígena”. Sem as aldeias, não podemos localizar a terra, somente o povo, quando isso é possível, visto que em uma terra indígena é comum ter mais de um povo, com suas formas específicas de ocupação territorial. A SEMUS de Grajaú segue registrando os casos indígenas da Covid-19 nesse formato, trazendo os números por área indígena, diferentemente dos municípios de Barra do Corda e Bom Jardim.

A SEMUS de Barra do Corda mudou a metodologia de divulgação dos dados da Covid-19 (anteriormente, a especificação de casos indígenas era através da definição “Área Indígena”) e passou a apresentar e divulgar, no site da prefeitura, os boletins epidemiológicos homogeneizando seus munícipes. Descartou a diversidade cultural que caracteriza não só esse, mas a maioria dos municípios do estado. Para atender a nossa proposta de pesquisa - mapear, sistematizar e especificar quais povos indígenas e quantos estão sendo atingidos pela Covid-19 -, buscamos levantar informações junto a blogs de notícias dos municípios, equipe de saúde e comunicação, mas não obtivemos retorno sobre as especificidades desses dados, apenas o boletim geral. No município de Bom Jardim, a situação foi agravada com a desativação do perfil da rede social Instagram, que também divulgava os dados epidemiológicos. Portanto, seguimos sem ter acesso aos dados desses municípios.

Ou seja, as SEMUS destes municípios pararam de divulgar os casos sem apontar nenhuma justificativa para a tomada dessa decisão. Entretanto, sabemos que não divulgar os dados da pandemia possibilita a manipulação desses dados e dar, ao Estado, o poder de se eximir de qualquer construção de políticas públicas para a contenção da mesma. Casos não divulgados invisibilizam o estágio da doença e suavizam a crise sanitária.

Mesmo com todos os problemas apresentados desde o início da divulgação dos dados pelas SEMUS, como a não qualificação do número de casos confirmados por povo, TI e/ou aldeia, era possível acompanhar o quadro evolutivo da doença a partir dos dados acumulados, ainda que por “aldeia”, ou por “área indígena”, como registravam. Essa estratégia também nos possibilitava saber quem era o povo e a qual terra pertencia. Atualmente, tem sido cada vez mais difícil ter acesso às informações das SEMUS.

Outra questão importante na forma de divulgação atual é o atraso na atualização dos dados. Tanto nos sites quanto nos perfis que as prefeituras e/ou secretarias municipais possuem na rede social Instagram (que desde o início foi uma fonte utilizada pela Rede (Co)VIDA), a celeridade na divulgação dos dados não segue o mesmo ritmo dos meses anteriores. A não publicização dos dados por esses municípios torna o enfrentamento da pandemia, em seus distintos níveis, políticos, sociais, sanitários e do próprio cotidiano das comunidades indígenas, ainda mais difícil.

Reiteramos o questionamento do Boletim anterior: a quem interessa essa omissão e invisibilização dos dados da Covid-19 entre os povos indígenas? Será que dificultar o acesso aos dados da pandemia tem por objetivo minimizar a crise sanitária que se alastra pelos territórios indígenas? O Maranhão se tornou o epicentro de casos da Covid-19, no que se refere aos povos indígenas, com 1.118 casos confirmados entre 06 a 17 de julho de 2020. Saiu dessa posição sem, no entanto, diminuir o número de casos. Pelo contrário. O boletim da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), do dia 24 de agosto de 2020, apresenta 1.724 casos confirmados da Covid -19 entre indígenas no estado.

A tabela abaixo traz os dados dos números confirmados a partir da sistematização dos dados das SEMUS. Mais à frente o confrontaremos com os dados do Comitê Estatístico do Maranhão. Para esta tabela mantivemos os números de Barra do Corda e Bom Jardim iguais aos do nosso último boletim (29 de julho de 2020) por não termos mais acesso aos dados da situação epidemiológica indígena.

Como temos demonstrado, os municípios, em sua maioria, ao registrar casos da doença entre indígenas desconsideram a diversidade étnica existente, trabalhando com uma concepção de índio genérico. O município de Arame utiliza a nomenclatura de “Área Indígena”; Bom Jardim (“Aldeia”); Barra do Corda (“Área Indígena”) e Centro do Guilherme (“Indígenas”). O único município que traz os dados por TI, conforme afirmamos anteriormente, é o município de Amarante do Maranhão. Os municípios de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Maranhãozinho, Montes Altos e Sítio Novo apresentam o registro de casos confirmados por aldeias. Entretanto, essas nomenclaturas não contribuem para evidenciar quais são os povos que estão sofrendo com a contaminação e que necessitam de maior esforço sanitário para o seu devido controle.

Os dados da Covid-19 entre o povo Tentehar/Guajajara continuam numa escala crescente. Na TI Araribóia, quando comparamos os dados deste boletim com o boletim anterior, de 29.07.2020, vemos o registro de mais um caso confirmado pela SEMUS de Amarante do Maranhão (eram 82, agora são 83), bem como mais um caso confirmado em Arame (era 150, agora, são 151). Nas TIs Bacurizinho, Morro Branco e Urucu-Juruá (SEMUS de Grajaú) o número passou de 119 para 123 casos confirmados.

Na TI Canabrava/Guajajara houve um aumento no número de casos confirmados. Segundo os dados da SEMUS do município de Jenipapo dos Vieiras, tivemos um aumento de vinte e cinco (25) casos. De trezentos e treze (313), em 29.07.2020, para trezentos e trinta e oito (338), sendo vinte e quatro (24) deles apenas na aldeia Canabrava e um (01) caso a mais na aldeia Marraw. Os dados da SEMUS de Barra do Corda permanecem os mesmos do boletim anterior (203) em virtudes das da não publicização dos dados específicos dos indígenas, já comentados neste texto.

Na TI Alto Turiaçu, os números de contaminação entre o povo Ka’apor permaneceu o mesmo do último boletim: Centro do Guilherme com sessenta e nove (69) casos confirmados e Maranhãozinho, cinquenta e dois (52). Na TI Governador, onde vivem os Gavião/Pukobyê, o número permaneceu o mesmo: 12 casos confirmados. Aqui retomamos os questionamentos feitos no último BEC. O que representa essa relativa estabilização nos registros diários de casos confirmados? O protagonismo indígena no enfrentamento da pandemia, ações conjuntas para efetivar barreiras sanitárias, a ausência de testes para comprovação de mais casos? Essas são questões que estamos tentando responder a partir da análise dos dados.

Entre o povo Canela o número de casos voltou a crescer na TI Kanela. No dia 29 de julho de 2020 eram quatro (04) casos ativos. No dia 31 de julho esse número caiu para um (01). No entanto, esse número aumentou para dois (02) no dia 07 de agosto, para três (03) no dia 10, para quatro (04) no dia 12, para cinco (05) no dia 13 e para seis (06) no dia 15 do referido mês. O número de seis (06) casos confirmados permanece o mesmo até a data de 17 de agosto de 2020. Na Aldeia Velha, desde o nosso último boletim, não teve mais registros de casos ativos, considerando a data de referência deste boletim. Na TI Porquinhos, o número de casos ativos na aldeia Porquinhos que em 29 de julho de 2020, era de apenas um (01) caso, encontra-se zerado desde o dia 06 de agosto de 2020 e assim permanece até a data de atualização deste boletim. Em virtude do óbito registrado nessa TI, optamos por mantê-la em nossa tabela mesmo com o número de casos zerados. Vale lembrar que boletins de Fernando Falcão e Bom Jardim apresentam os números de casos de forma decrescente, à medida que vão surgindo os casos recuperados.

Entre o povo Krikati, da TI Krikati, o número de casos na aldeia Campo Alegre se manteve e na aldeia São José aumentou de 23 para 24 casos confirmados, ambos notificados pela Semus do município de Montes Altos. Na aldeia Recantos dos Cocais, terra indígena Krikati, onde também habitam uns poucos Guajajara, o número permaneceu o mesmo: 02 casos confirmados. Na aldeia Nova Jerusalém, município de Sítio Novo, houve o registro de um (01) novo caso confirmado, totalizando 28. Cabe registrar que o número de confirmados e recuperados na aldeia Nova Jerusalém não havia aumentado desde o nosso primeiro mapeamento, em 31 de maio de 2020. Esta é a primeira vez que registramos um novo caso.

Entre os números de casos da Covid-19 registrados pelas SEMUS, que apresentamos nas análises acima, e os dados disponibilizados pelo Comitê Estatístico do Maranhão, temos um descompasso de informações acerca da quantidade de casos confirmados. Mesmo que os dados das SEMUS tenham sido atualizados até 17 de agosto e os dados do Comitê até 03 de agosto, o número de casos confirmados por este último é bem maior. Nos dados disponibilizados pelo Comitê podemos ter acesso aos dados por TI e por aldeia. A partir desses dados, elaboramos tabelas com os registros de caso por povo, TI e aldeia.

No caso do povo Ka’apor, cujos dados são apresentados na tabela abaixo, podemos perceber uma discrepância no número de dados quando comparados aos dados das SEMUS de Centro do Guilherme e Maranhãozinho, que juntas contabilizam 121 casos. Ainda que nos dados abaixo apresentemos, de acordo com o Comitê Estatístico, dados de duas aldeias situadas no estado do Pará (Xi é pihu e Paraku y renda), os números de casos confirmados ainda são bem maiores, totalizando 194 na totalidade de aldeias e 182 nas localidades dentro do estado do Maranhão.

Entre os Tentehar/Guajajara, também observamos um número bem maior de casos, totalizando hum mil cento e trinta e três casos (1.133) casos em oito (08) TIs, como disposto na tabela abaixo.

Na TI Awá-Guajá, o Comitê Estatístico traz o registro de dois (02) casos confirmados do povo Tentehar-Guajajara. Na TI Araribóia, vemos o registro de 248 casos, 15 casos a mais quando comparados às SEMUS de Arame e Amarante do Maranhão e 5 óbitos. Nas TIs Bacurizinho, Morro Branco e Urucu-Juruá temos o registro de 131 casos confirmados, 21 casos a mais do que os notificados pela SEMUS de Grajaú e 2 óbitos. Na TI Rio Pindaré vemos o registro de 232 casos confirmados da Covid-19. Cabe ressaltar que a SEMUS de Bom Jardim apresentava os dados de forma decrescente, por que excluía do boletim os casos recuperados. No nosso último boletim esse número era de apenas 06. 

Na TI Canabrava os números de casos confirmados pela SEMUS superam os dados do Comitê. As SEMUS de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras juntas somam 541 casos, ultrapassando os dados do Comitê Estatístico, que trazem um total de 498 casos confirmados. No entanto, nos dados do Comitê temos 11 novas aldeias que não aparecem nos dados das SEMUS (destacadas de vermelho na tabela), mesmo os dados das SEMUS sendo “mais atualizados”, em termos de datas, do que os dados do Comitê.

Frisamos que as aldeias Canabrava e Marraw, que nos dados do Comitê registram quatro (04) e um (01) caso, respectivamente, tiveram um aumento nos dados das SEMUS, especialmente na aldeia Canabrava, com um aumento de 24 casos, totalizando 28. Na aldeia Marraw, apenas um (01) caso a mais, totalizando dois (02). Cabe lembrar que os dados da SEMUS de Barra Corda não estão sendo disponibilizados com os números específicos por “área indígena” e na tabela da SEMUS mantemos o número do nosso último boletim (29.07.2020).

Ainda pensando o povo Tentehar/Guajajara, destacamos, ainda, que nos dados do Comitê Estatístico não encontramos registros da Covid-19 na aldeia Recanto dos Cocais, que está disposta dentro da TI Krikati, mas é ocupada pelos Tentehar/Guajajara.

No que diz respeito ao número de casos confirmados entre o Gavião/Pukobyê, na TI Governador, temos uma diferença de 05 casos confirmados, visto que para a SEMUS de Amarante do Maranhão são 12 casos confirmados e, segundo os dados do Comitê Estatístico, 17.

Nos dados do Comitê acerca dos registros da Covid-19 na TI Krikati, entre o povo Krikati, os números são bem maiores do que os apresentados pelas SEMUS de Montes Altos (aldeias Campo Alegre - 06 e São José - 24) e Sítio Novo (aldeia Nova Jerusalém - 28), que totalizam 60 casos, sendo 02 na aldeia Recanto dos Cocais, onde vivem indígenas do povo Tentehar/Guajajara. Segundo registros do Comitê, os números totais na TI Krikati são de cento e onze (111) casos, conforme dispostos na tabela abaixo.

Entre o povo Kanela, o Comitê destaca 216 casos nas aldeias Escalvado, Aldeia Velha e Porquinhos. Na tabela das SEMUS apresentamos apenas 06 casos nas TIs Kanela e Porquinhos, notificados pelo município de Fernando Falcão. Esse número reduzido traduz a estratégia utilizada pela SEMUS de Fernando Falcão, que retira dos boletins os casos recuperados e, portanto, apresenta os números de forma decrescente.

Se somarmos os dados do Comitê apresentados nas tabelas acima, organizadas por povos indígenas em suas respectivas TIs, temos um total de 1.477 casos, atualizados até o dia 03 de agosto de 2020. Na tabela das SEMUS temos um total de 1.102 casos, atualizados até o dia 17 de agosto de 2020. No boletim da SESAI/DSEI-MA, do dia 17 de agosto de 2020, data-base de atualização deste boletim, o número total de casos confirmados era de 1.370. Se compararmos DSEI-MA e Comitê Estatístico, temos uma diferença de 107 casos. No entanto, ao examinar os dados consolidados do Comitê, da Força Estadual de Saúde e do CIMI, o número total de casos confirmados é de 3.411, atualizados até 03 de agosto de 2020.

Se somarmos os dados do Comitê apresentados nas tabelas acima, organizadas por povos indígenas em suas respectivas TIs, temos um total de 1.477 casos, atualizados até o dia 03 de agosto de 2020. Na tabela das SEMUS temos um total de 1.102 casos, atualizados até o dia 17 de agosto de 2020. No boletim da SESAI/DSEI-MA, do dia 17 de agosto de 2020, data-base de atualização deste boletim, o número total de casos confirmados era de 1.370. Se compararmos DSEI-MA e Comitê Estatístico, temos uma diferença de 107 casos. No entanto, ao examinar os dados consolidados do Comitê, da Força Estadual de Saúde e do CIMI, o número total de casos confirmados é de 3.411, atualizados até 03 de agosto de 2020.

No boletim da SESAI/DSEI-MA do dia 17 de agosto de 2020, o número registrado era de 25 óbitos, uma diferença de 14 óbitos. Cabe destacar que, quanto aos óbitos, continuamos em constante diálogo com os povos indígenas, especialmente, os Tentehar/Guajajara e os Krikati.

Os Tremembé (da Raposa e do Engenho), localizados no município de Raposa e de São José de Ribamar, e os Akroá Gamela, localizados nos municípios de Penalva, Viana e Matinha, não apareciam nos boletins das secretarias de saúde dos respectivos municípios nos quais estão em processo de luta por demarcação dos seus territórios.  A partir do Comitê Estatístico eles passam a ser incorporados no mapeamento sanitário do estado. Fizemos uma publicação especifica sobre a situação sanitária desses povos, a pedido das próprias lideranças indígenas, no dia 22 de agosto de 2020, disponível no link: https://www.redecovida2020.com/trememb%C3%A9-e-os-akro%C3%A1-gamela-na-pande

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