BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO (10/06/2020)

Mapear e analisar a pandemia de Covid-19 entre os povos indígenas no Maranhão é o propósito dos boletins epidemiológicos da Rede (CO)VIDA. O primeiro que publicamos foi em um formato mais simplificado, no qual trouxemos uma tabela completa acerca dos casos do novo coronavírus nos municípios que incidem sobre Terras Indígenas (TIs) no Maranhão, com dados até 31 de maio de 2020, publicizados pelas secretarias municipais de saúde. Este segundo Boletim, que apresentamos agora, intenta ampliar as possibilidades de análise, trazendo dados atualizados até 10 de junho de 2020.

No início da pandemia o vírus circulava, em sua grande maioria, nas grandes cidades do estado, a exemplo dos municípios da Grande São Luís, que além da capital incluem Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, e outras grandes cidades do interior do estado, como Imperatriz. No dia 28 de fevereiro, do ano corrente, foram notificados os primeiros casos de suspeita do novo coronavírus no Estado do Maranhão. A partir do dia 17 de março, os casos suspeitos começaram a se multiplicar. De 25 passaram para 72, no dia seguinte, e para 205 no dia 19. No dia 20 de março foi confirmado o primeiro caso de coronavírus no Maranhão. No final do mês, o número de casos confirmados chegou a 52, sendo registrada a primeira ocorrência de óbito.

O acompanhamento dos números diários divulgados pelo Governo do Estado do Maranhão, em forma de Boletins Epidemiológicos, possibilitou observar que o vírus tem se espalhado de maneira muito rápida entre os municípios do continente. Mesmo com o lockdown instaurado na Grande São Luís e com os decretos municipais baixados por prefeitos de diferentes cidades do interior, o número é cada vez maior, incluindo os casos de óbitos. O Maranhão já passa de 55.000 casos confirmados e mais de 1.300 óbitos, com um número alto de ativos (mais de 24.000) e quase 30.000 recuperados.

O mapa abaixo apresenta os dados gerais de Covid-19 nos municípios do Maranhão que incidem sobre Terras Indígenas (TIs). Cabe destacar que no Estado do Maranhão existem uma diversidade de povos indígenas, a saber: Tremembé da Raposa, Tremembé do Engenho, Gamela, Krenyê, Krikati, Pukobyê, Ramkokamekra, Apaniekra, Ka'apor, Awá, Guajajara/Tenetehara, Krepunkateyê, além de registros de povos em isolamento voluntário.

Considerando que os dados divulgados pelo governo estadual apresentam números gerais, sem distinguir a especificidade cultural de grupos como indígenas e quilombolas, trouxemos em destaque no mapa os diferentes povos indígenas que vivem nessas áreas.

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O número crescente de casos de Covid-19 nessas áreas tem potencializado as chances de contágio nas comunidades indígenas. A visualização regional desses dados epidêmicos nos ajudam a ter uma dimensão do impacto que pode ocorrer sobre a taxa de letalidade entre os povos que ali vivem, cada vez que os números aumentam nos municípios.

Na tabela abaixo, atualizada até 10 de junho de 2020, apresentamos os municípios que incidem sobre TIs no Maranhão demarcando aqueles que registram casos indígenas. Cabe destacar que há um aumento de municípios, em relação ao mapeamento anterior, que trazem notificações de casos indígenas. Àquela ocasião, apenas 06 municípios notificavam em seus boletins casos de Covid-19 em indígenas, enquanto 23 não notificavam. Agora, ocorreu um acréscimo de 03 municípios que notificam os casos indígenas. A tímida ampliação de notificação municipal aponta para  um gap dos casos de notificação. Dos 29 municípios registrados como incidentes em terras indígenas, somente 09 identificam em seus boletins os casos indígenas, enquanto 20 sequer fazem algum tipo de referência aos povos indígenas que habitam os seus limites. Há, portanto, um déficit de 90% de notificação pelos municípios de casos indígenas.

Nos boletins desses municípios, a forma como os casos indígenas são apresentados variam e, em geral, trazem termos genéricos que não respeitam a especificidade dos povos que ali vivem. O único a trazer as notificações por Terra Indígena é o município de Amarante do Maranhão. Entretanto, são informações que não prezam pela diversidade dos povos, ou mesmo, por uma referência mais precisa acerca das aldeias que tiveram casos confirmados. Arame, notifica os casos indígenas por “Área Indígena”. Ao se tomar como referência que tal município incide em duas Terras Indígenas, fica difícil de saber a qual delas os dados fazem referência, bem como, a qual povo. Já outros como Barra do Corda, Bom Jardim, Fernando Falcão e Montes Altos continuam utilizando o termo “aldeia(s)”, mas não citam nem povos e/ou terras indígenas. Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Sítio Novo também apresentam os casos por “aldeias”, mas estas compõem outras denominações genéricas como “Zona rural/Indígena”, “Zona Indígena” e “Localidades”, respectivamente. Por fim, ainda desconsideram e/ou desconhecem a forma específica e diferenciada de se referir aos povos indígenas a partir de sua terra, de seu povo e de sua aldeia. Vejamos:

Seguimos, na tabela, as categorias de enquadramento dos casos de Covid-19 de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS): Suspeitos ou Em Investigação, Notificados, Confirmados, Monitorados, Recuperados, Óbitos e Descartados. Os casos indígenas registrados estão entre os números confirmados, mas estes dados não são qualificados. Não sabemos a situação que se encontram no processo de tratamento: estão em isolamento familiar? Hospitalar? Dos casos considerados “confirmados”, ou seja, “ativos”, quantos já se recuperaram?

 

Em nosso mapeamento inicial, 6 municípios apresentavam em seus boletins epidemiológicos casos de Covid-19 entre povos indígenas em 08 localidades. Neste último mapeamento são 9 municípios e 27 localidades. Destacamos, na tabela abaixo, apenas os municípios que notificam os casos de Covid-19 entre indígenas e os números expressos nos boletins até 10 de junho.

No primeiro mapeamento, que fizemos em 31.05.20, levantamos 89 casos, assim distribuídos: Amarante no Maranhão (13), Arame (23), Bom Jardim (20), Grajaú (01), Montes Altos (05) e Sítio Novo (27). Nos dados atualizados até dia 10.06.2020, os números desses municípios cresceram de forma expressiva, com exceção de Sítio Novo: Amarante (17), Arame (70), Bom Jardim (34), Grajaú (12), Montes Altos (11) e Sítio Novo (27). Cabe destacar que nesta atualização, até dia 10.06, mais três municípios notificaram casos de Covid-19 entre povos indígenas: Barra do Corda (01), Fernando Falcão (31) e Jenipapo dos Vieiras (87).

Ainda não conseguimos afirmar se o aumento expressivo que demarcamos num intervalo de 10 dias (entre 31 de maio e 10 de junho) está relacionado com o fato das secretarias municipais de saúde começarem a notificar a partir da especificidade dos povos (indígenas) e/ou se por que estão sendo realizados mais testes nas aldeias, como nos foi informado pelos indígenas.

Com a multiplicação alarmante dos casos de contágio e de transmissão, os primeiros casos de óbito confirmados e suspeitos elevaram os temores existentes nas aldeias. Até o momento nos foi relatado dois casos na Terra Indígena Rio Pindaré, povo Guajajara/Tenetehara. Outras redes de mapeamento nacional de Covid-19 entre os povos indígenas apontaram um caso de óbito entre o povo Krikati e outro caso que eles qualificam como “não identificado”. No entanto, não conseguimos dados seguros sobre essa informação. Quanto ao povo Krikati, o Coletivo Mururu em contato com indígenas da aldeia central, a aldeia São José, os mesmos negaram a existência de óbitos por Covid-19 entre seu povo. Importante frisar que os municípios não identificam óbitos indígenas em seus boletins. Estes são identificados de forma generalizada sem identificação étnica.

As preocupações com o avanço dessa pandemia se tornam mais latentes quando combinadas aos riscos de contaminação por garimpeiros, madeireiros e grileiros, presentes em grande parte das terras indígenas do Estado, bem como do descaso confesso do governo federal com os povos indígenas e, em particular, com o controle da epidemia. A falta de um plano de ação para a prevenção e tratamento de Covid-19 entre os povos indígenas por parte do governo federal potencializa a taxa de letalidade numa população historicamente vulnerável às epidemias. Não muito diferente é o quadro dos povos indígenas que ainda não concluíram o seu processo de demarcação, como é o caso dos Krenyê e Gamela, ou que não tiveram atendidas as reivindicações pelo reconhecimento étnico pelo Estado, como também, os Tremembé.

Desta forma, o Coletivo Mururu reitera a importância da Rede (CO)VIDA enquanto projeto que tem buscado mapear esses dados e dar visibilidade à gravidade desse contexto pandêmico vivenciada pelos povos indígenas e subnotificada pelos órgãos do poder público em diferentes níveis. Por isso, o diálogo com outras redes e, especialmente, com os próprios indígenas e apoiadores se faz cada vez mais urgente e necessário. Sigamos!

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