BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COMPLETO 

                           (Dados atualizados em 29 de junho de 2020)

    O primeiro mapeamento dos casos confirmados da Covid-19 entre povos indígenas no Maranhão, realizado pela Rede (CO)VIDA/Coletivo Mururu, foi publicado no dia 05 de junho de 2020. À época, nossa data-base para atualização dos casos foi o dia 31 de maio de 2020. Estamos completando um mês do início desse projeto. Enquanto coletivo, nos dispomos a mapear e qualificar os dados que vinham sendo divulgados por órgãos do Estado e entidades ligadas à causa indígena.

   No dia 31 de maio de 2020, assinalamos oitenta e nove (89) casos indígenas registrados pelas Secretarias Municipais de Saúde. No dia anterior a SESAI registrava setenta e seis casos confirmados (76). Destes, setenta e três (73) apresentavam infecção ativa do vírus. Nesse primeiro momento, mesmo sem publicar os dados da SESAI, mas sempre consultando seus boletins, percebemos um descompasso em relação aos dados e começamos a nos perguntar de que forma estava sendo construído o diálogo entre DSEI/MA, SESAI e as Secretarias Municipais de Saúde. É bom lembrar que grande parte do atendimento secundário e terciário de saúde indígena é realizado nos municípios incidentes às terras indígenas e nos quais os indígenas são encaminhados pelos polos base.

     A questão acima sobre a relação dialógica entre DSEI/MA, SESAI e as Secretarias Municipais de Saúde, se não respondida ainda, tem sido norteadora até agora para qualificarmos os dados dos órgãos de saúde indígena, uma vez que esses dados não falam de povo, nem terra, nem língua. Ou seja, não falam do grau de contaminação dos povos a partir de sua especificidade. Quais os povos que estão sendo contaminados no Maranhão e possuem maior taxa de letalidade? Como montar um plano de ação de controle à Covid-19 se não se existe um quadro epidêmico claro que assola as distintas terras e territórios indígenas?

   A contar pelos dados registrados por esses órgãos, não teríamos nomes de povos, salvo em alguns casos, apenas áreas e aldeias. São estas lacunas inexplicáveis que buscamos mapear para saber de quais povos e terras indígenas se está fazendo referência quando se registram “aldeias” e “áreas indígenas” em vez de povos. Foi seguindo a trilha das aldeias que mapeamos os dados em 21 de junho de 2020, já com os povos pertencentes àquelas aldeias e com um aumento significativo de casos.

Os dados que trazemos nesse novo boletim registram casos mapeados até o dia 29 de junho de 2020. Como é possível notar no gráfico abaixo, continua um crescimento evolutivo do número de indígenas contaminados pelo novo coronavírus.

    Entre os dias 31 de maio e 10 de junho de 2020, tivemos um aumento de 225% percentual de casos confirmados, de oitenta e nove (89) para duzentos e noventa (290) registros. Entre os dias 10 e 21 de junho de 2020, um aumento percentual de 84,48%, duzentos e quarenta e cinco (245) novos casos em onze dias.  Nesse último registro, observa-se setecentos e trinta e oito (738) casos. Isso representa duzentos e três (203) casos a mais do que o monitoramento de 21 de junho de 2020, que fora de quinhentos e trinta e cinco (535) casos. Um aumento de 38% dos casos confirmados em uma semana.

   Nesta nova publicação, seguindo a proposta de tentar qualificar os dados, conseguimos relacionar as aldeias informadas às suas respectivas Terras Indígenas, conforme aponta a tabela abaixo.

      Em uma análise mais detalhada desses últimos dados, verificamos que no dia 19 de junho de 2020 foi registrado um total de oitenta (80) casos confirmados em indígenas dos povos Tentehar/ Guajajara que habitam a Terra Indígena Rio Pindaré, no município de Bom Jardim. No dia 22, esse número caiu para trinta (30). Não sabemos ainda se essa queda quantitativa é relativa somente à recuperação (cura clínica e/ou remédios caseiros) ou se existem alguns casos de óbitos indígenas, uma vez que as prefeituras municipais não fazem essa discriminação em seus dados. Uma semana após essa diminuição nos casos confirmados, eles voltaram a crescer entre esses povos. Agora, são quarenta e oito (48) casos de indígenas contaminados na TI Rio Pindaré. 

      Entre o povo Apaniekra/Canela ocorreu um crescimento significativo dos casos confirmados. Se em um primeiro momento (dia 21 de junho de 2020), foram registrados três (03) casos, na data de 29 de junho aparecem sessenta e quatro (64) casos entre eles. Em termos percentuais um aumento de 2.000% de casos da Covid-19. Os Apaniekra/Canela habitam a TI Porquinhos, no município de Fernando Falcão.

     O povo Memortumré/Canela, mais conhecido como Ramkokamekra/Canela, habitam a TI Kanela, município de Fernando Falcão. Com relação ao número de casos confirmados pelo coronavírus, percebe-se um aumento de quarenta e cinco (45) para setenta (70) pessoas contaminadas entre os dias 21 a 29 de junho, na aldeia Escalvado. Em relação à aldeia Velha, também do mesmo povo, houve um decréscimo do número de casos. De trinta e cinco casos (35) em 21 de junho, caiu para vinte e oito (28) casos em 29 de junho de 2020. Com relação aos Tentehar/Guajajara da TI Bacurizinho, município de Grajaú, foi identificado um aumento de 07 casos de contaminação, de 25 para 32. Ainda entre os Tentehar/Guajajara, tivemos o registro de novos casos na TI Morro Branco (02) e na TI Urucu Juruá (02), ambos registrados pela SEMUS de Grajaú.

     Os Tentehar/Guajajara que habitam a TI Cana Brava/Guajajara, município de Jenipapo dos Vieiras, são aqueles que apresentam uma volume de contaminação bem superior aos guajajara de outras TI’s. No dia 31 de maio, entre eles, não havia nenhum caso registrado. No dia 10 de junho já havia oitenta e sete (87) casos confirmados. Dia 21 de junho, cento e setenta (170) casos. Neste último monitoramento, do dia 29 de maio, já são duzentos e sessenta e quatro (264) casos confirmados entre os Tentehar/Guajajara que habitam essas terras. Em termos percentuais, um aumento de mais de 200% em menos de 20 dias.

     Na TI Krikati, municípios de Montes Altos e Sítio Novo, além do povo Krikati vivem também indígenas do povo Tentehar/Guajajara, que habitam uma aldeia dentro dessa terra, chamada de Recanto dos Cocais. Em termos de contaminação pelo coronavírus, os Krikati apresentaram no dia 10 de junho, trinta e oito (38) casos de contaminação. Já no dia 21 de junho, tiveram um aumento de nove (09) casos, contabilizando quarenta e sete (47) krikati contaminados pelo vírus. Com os dados atualizados para dia 29 de maio, teve um acréscimo de mais três (03) casos na aldeia São José, somando um total de cinquenta (50) casos entre os krikati. Com relação aos Tentehar/Guajajara que habitam a TI Krikati, os primeiros casos de contaminação pelo vírus se apresentam neste último mapeamento (29 de junho), um total de dois (02) casos registrados. 

     Seguimos acompanhando os municípios que incidem sobre terras indígenas, mas que não registram casos da Covid-19 entre essa população. No total são 29 municípios que tem essa incidência direta. A questão permanece: eles não registram casos de contaminação pelo novo coronavírus entre os indígenas desses municípios por que de fato não há casos a serem registrados ou é omissão e/ou negação da presença indígena nos mesmos?

        A mesma pergunta cabe aos municípios da ilha de São Luís, respectivamente, Raposa e São José do Ribamar, com o povo Tremembé (Tremembé da Raposa e Tremembé do Engenho), que não são contabilizados nesses municípios a partir de sua especificidade. O mesmo acontece com os Gamela dos municípios de Viana,Matinha e Penalva que também são invisibilizados como povos indígenas, descumprindo assim o direito à autodeclaração dos povos como determinado pela Convenção 169-OIT. Ambos, os Tremembé e os Gamela, ainda não possuem uma terra demarcada pelo Estado.

      O governo do Estado do Maranhão segue sem inserir os dados indígenas em seus boletins epidemiológicos diários. Além disso, o DSEI-MA/SESAI segue sem dar a visibilidade necessária para a situação dos indígenas diante da pandemia da Covid-19. Desta forma, reiteramos que essa postura da política indigenista do governo federal põe em risco a existência dos povos indígenas e a perpetuação de seus modos de vida.

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